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Nos últimos três anos, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), 3 mil 562 presos não retornaram aos presídios do Rio de Janeiro...

Deputados federais, membros da Comissão de Segurança Pública na Câmara, criticaram e cobraram  o Senado Federal pelo fim das chamadas ‘saidinhas de natal’, visto que...

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da Academia Brasileira do Direito Portuário, Guilherme Augusto Caputo Bastos assume em fevereiro uma das...

Do ex-conselheiro federal da OAB, o advogado e professor paraibano, Edisio Simões Souto: O ano de 2024 trará para o país as eleições municipais e...

O Tribunal Regional do distrito administrativo de Berna-Miuttelland, na Suíça,  anulou a sentença que havia condenado o brasileiro Alexi Stival, o  ex-jogador e hoje treinador...

A Suprema Corte de Yukon, no Canadá,  emitiu uma diretiva exigindo que advogados informem o uso de inteligência artificial em petições dirigidas aos magistrado. A...

O TRT-MG e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte assinaram um Termo de Cooperação para manutenção da Praça Rui Barbosa, espaço que fica em frente...

Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) concederam indenização por dano moral no valor de R$100.000,00 a uma...

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou a entrega de um micro-ônibus para a Associação União e Amor (Aumor), que trabalha com a proteção...

A partir de 8 de janeiro de 2024, primeiro dia útil subsequente ao fim do recesso, haverá atendimento ao público e expediente externo normal nas...