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Pela primeira vez nos seus quase dois séculos de história, a Polícia Militar de São Paulo conta com um policial transexual. Emanoel Henrique Lunardi Ferreira,...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do ex-secretário do Meio Ambiente de Balneário Camboriú (SC) André Ritzmann por improbidade administrativa....

Pela prática do homicídio, contra Valdson Luiz da Silva, de 31 anos, foram julgados e condenados os imigrantes venezuelanos, Dima Hidrogo de Jesus Sanches, de...

O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, juiz da 1ª Vara da comarca de São Raimundo Nonato (PI), condenou a dentista Delzuíte Ribeiro de Macêdo a...

A Coordenadoria Estadual da Rede de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) realizou, na Escola do Poder Judiciário (Esjud), uma reunião de...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre condenou a filial de uma instituição bancária de Cruzeiro...

O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento às apelações, mantendo a...

Um cirurgião plástico de Rio Verde (GO) foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização a uma paciente que sofreu necrose após ser submetida...

O juiz de direito Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, titular do 2º Juizado da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Canoas, concedeu mandado de...

A advogada criminalista de Brasília, Daniela Peón Tamanini, do escritório Peón Tamanini Advogados Associados, irá participar, no próximo dia 25, a partir das 9 horas,...