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A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco do Brasil a pagar indenização moral de R$ 15...

O procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Sammy Barbosa, e o ouvidor-geral, promotor Leandro Portela, representaram o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC)...

Os moradores da comunidade Ilha do Chié, bairro de Campo Grande, no Recife, em Pernambuco, poderão participar, na próxima quarta-feira (25, do mutirão de serviços...

O atual ministro da Justiça do presidente da República Michel Temer, o advogado Torquato Lorena Jardim, foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral de maio de...

No próximo dia 15 de agosto – uma quarta-feira – termina o mandato do atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux. Assumirá o comando da...

Pergunta do direitoglobal.com.br para um advogado sediado em Brasília e com larga atuação em todos os tribunais: O senho defende a junçao das justiças federal...

indiciamento do médico Denis César Furtado, conhecido como Dr. Bumbum, e de sua mãe, Maria de Fátima Furtado, pela morte da bancária Lilian Calixto após...

Enquanto o Brasil passa pela primeira intervenção federal da História, no Rio de Janeiro, justamente em razão do caos na segurança pública, o governo Michel...

Esta é a 26ª Inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos Tribunais de todo o País....

Um civil foi condenado pelos crimes de desobediência e ameaça, artigos 301 e 223 do Código Penal Militar (CPM), após apontar uma arma para militares...