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A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a TAM Linhas Aéreas e a Alitalia Compagnia...

Amanhã (02), às 22h15, na TV Cultura, o programa “Roda Viva” reúne especialistas para falar sobre as últimas ações do Supremo Tribunal Federal (STF)....

Ao completar o seu 13º aniversário, o órgão de controle disciplinar do Poder Judiciário contabiliza 87 punições determinadas a magistrados e servidores após julgamento de...

Condenado a uma pena de 13 anos e sete meses de prisão por envolvimento na tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza, assassinado em...

Quatro homens denunciados por abigeato foram condenados na 4ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas (RS), em processo originado a partir de investigações da Operação...

O programa Roda Viva, da Tv Cultura (SP), irá debater, na próxima segunda-feira (02.07), a partir das 22h15, as últimas decisões tomadas pelos ministros do...

Seis internos de unidades prisionais de Salvador (BA) foram transferidos para presídios de segurança máxima como parte da Operação ‘Tarja Preta’. Além das transferências, a...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou porte de arma a todos os guardas municipais do país, ao suspender parte do...

O presidente licenciado da OAB de Sergipe e candidato ao Senado, Henri Clay Andrade (PPL) criticou o governo Temer por ter a intenção de privatizar...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação do inquérito envolvendo o presidente da República Michel Temer (MDB) por mais...