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Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulJ, por unanimidade, confirmaram a sentença que afastou um motorista de...

O Ministério Público do Estado da Bahia é o mais transparente do País segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele ocupa...

O advogado Rogério Favreto, do Rio Grande do Sul, foi escolhido pela então presidente da República Dilma Roussef para ocupar a vaga de desembargador do...

O juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, condenou o deputado federal e ex-secretário municipal de Transportes...

O Centro Cultural Justiça Federal/CCJF sediará, no dia 26 de julho (quinta-feira), das 9h às 12h30, o debate “Justiça do Trabalho e Justiça Federal Juntas?”....

Sentença proferida pelo juiz Maurício Petrauski, da 9ª Vara Cível de Campo Grande (MS) julgou procedente ação movida por M.P.N. contra editora de revistas por...

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença da comarca da capital que condenou um homem a dois anos e...

O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou solidariamente uma empresa que fornece serviços odontológicos e dentista a ressarcirem...

A advogada Maíra Fernandes irá tomar posse, no próximo dia 12, no cargo de vice=presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim-RJ), em cerimônia que...

O juiz federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, titular da 11ª Vara do Rio Grande do Norte, proferiu decisão que obriga o Departamento Nacional de...