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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em razão da falta de combustíveis ocasionada pela paralisação dos caminhoneiros, adiou a realização do...

Durante todo o mês de junho, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (COMVIDES) realiza, em três Comarcas do norte do estado,...

Do advogado Luiz Fernando Pereira, Luiz Fernando Pereira, do escritório VGP Advogados, ao analisar a greve dos caminhoneiros que parou o país: “O Brasil foi...

Uma discussão entre a presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargadora Elisabeth Carvalho, e seu sobrinho e vice-prefeito do município de...

A juíza federal Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, proferiu decisão liminar determinando a desobstrução das rodovias federais...

O Tribunal do Júri da Comarca de Alcântara condenou José Vicente Mathias, mais conhecido como Corumbá, a 22 anos, quatro meses e 15 dias de...

O Poder Judiciário de Alagoas iniciou o cadastramento biométrico dos 192 presos do Presídio de Segurança Máxima, localizado no bairro Tabuleiro do Martins, em Maceió....

Da BBC: Os pais de um homem de 30 anos tomaram medidas drásticas para que seu filho finalmente fosse morar sozinho: eles o processaram....

Os cartórios de registro civil de São Paulo já podem alterar o nome e gênero de transexuais diretamente na certidão de nascimento, sem necessidade de...

Uma mulher de 59 anos foi estuprada nesta segunda-feira em Janaúba, no interior de Minas Gerais. Segundo o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar,...