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O ex-presidente do STF e do TSE, ministro aposentado Carlos Mário Velloso considerou “muito boa” a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino para o...

O comentário é do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1 região, Roberto Veloso: “Flávio Dino foi juiz federal de carreira, presidente da AJUFE,...

Do ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça, sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino para o STF: “Flávio Dino conhece...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes considerou “excelente” a indicação do Ministro Flavio Dino para o STF. Segundo ele, “...

Desde 31 de julho de 2014 o STF não tem um ministro negro. O último foi o mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa hoje atuando na...

O futuro procurador-geral da República, caso seja aprovado no Congresso, Paulo Gustavo Gonet Branco nasceu no Rio de Janeiro em 16 de agosto de 1961)....

O subprocurador-geral da República Paulo Gonet indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o cargo de procurador-geral da República é um constitucionalista...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou hoje (27) o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF)...

O diretor da Seccional da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Marcello Oliveira irá receber, no dia 7/12 (quinta-feira), às 18:30, no Plenário Historico da...

No crime de estupro de vulnerável, a pena pode ser aumentada ao máximo previsto no artigo 71 do Código Penal mesmo quando não há no...