O cenário em torno da Linha Amarela permanece em aberto enquanto aguarda-se a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade de uma Lei...
O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins estará hoje (27), em Belo Horizonte, participando da 24 Conferência Nacional da advocacia brasileira....
Em menos de três semanas – uma sexta-feira, dia 22 de dezembro – os deputados e senadores iniciam o recesso parlamentar, conforme estabelece o artigo...
A opinião é do ex-Procurador-Geral da República, advogado Aristides Junqueira Toda eleição direta é melhor que eleições indiretas. Sua realização pode ser mais trabalhosa, mas...
A opinião é do presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e ex-vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), jornalista e advogado Octávio Costa Na...
A opinião é do ex-ministro da Justiça, ex-senador e ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Bernardo Cabral Primeiro, preciso saber como será possível? Não é...
A opinião é do professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, advogado Heleno Taveira Torres Acho um erro. Isso é competência...