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O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (12) nova decisão acerca do indulto natalino, concedido pelo Presidente Michel Temer em...

O juiz Espagner Wallysen Vaz Leite, da Comarca de Pirapora (MG), determinou que o município de Pirapora providencie ou comprove, num prazo entre 20 e...

O juiz Átila Naves Amaral, da 11ª Vara Cível de Goiânia, julgou ilegal confissão de dívida feita entre as empresas Warre Engenharia e Saneamento Ltda....

Saiu no site Canaltech: Alguns dos principais advogados dos Estados Unidos entraram em uma competição contra a Inteligência Artificial e acabaram perdendo. O desafio fez...

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo participou da cerimônia de lançamento da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Cindes-Findes, que aconteceu no...

Com a presença de cerca de 4.000 advogados a OAB Minas realiza em Juiz de Fora a XVI Conferência da Advocacia Mineira. Esse é o...

Apresentado pelo senador Elber Batalha (PSB-SE) está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei que visa estabelecer a contagem de prazo processual somente...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso estará na região nesta hoje (9), para proferir palestras na Faculdade de Direito de Franca (9...

Poucos sabem ou se lembram mas a então juíza do TRT do Rio de Janeiro, já falecida, Cnea Cimini Moreira de Oliveira, foi a primeira...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) arquivou a investigação sobre a acusação do diretor de Relações Institucionais do grupo J&F/JBS, Ricardo Saud,...