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O único item da pauta do plenário da Câmara dos Deputados na segunda-feira (19) é o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio...

O general Augusto Heleno, que foi comandante das forças da ONU no Haiti e comandante militar da Amazônia, advertiu para a necessidade de oferecer às...

A Justiça decretou, a pedido do Ministério Público estadual da Bahia, a prisão preventiva de Edson Rodrigues dos Santos, acusado de provocar a morte do...

R.V.L. deve ser indenizada pela Sky Brasil Serviços Ltda. pela falha no fornecimento de sinal de tv a cabo. O 1º Juizado Especial Cível da...

Em nota publicada hoje (16), o presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão, disse que vê com preocupação a...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu homologar o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações...

Cinco sorveterias foram autuadas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina Grande,...

A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou que a construtora Odebrecht, o Corinthians, o ex-presidente da Caixa...

Do presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão: “Chegou a hora de realizar um projeto que há algum tempo...

Do advogado Luiz Fernando Pereira ao analisar, em sua página no Facebook, a vitória da Beija Flor no desfile das escolas de samba no carnaval...