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Declaração do presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Alvaro Quintão sobre a intervenção no Rio de Janeiro:...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar a presas sem condenação gestantes ou que forem mães de filhos com até 12 anos. A...

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, denunciou uma nutricionista e quatro médicos sem...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar hoje (20) habeas corpus coletivo de Advogados em Direitos Humanos para grávidas e mães de crianças de até...

O ex-presidente por duas vezes consecutivas da OAB do Rio de Janeiro e hoje deputado federal pelo PT-RJ, Wadih Damous foi um dos nove deputados...

O texto é do jornalista José Escarlate: Vila Amaury, a Sacolândia...

Um ano e seis meses depois de deflagrada a Operação Drácon, a deputada distrital Liliane Roriz (PTB) prestou seu primeiro depoimento como testemunha de acusação,...

O sistema carcerário do Rio deverá ser mais um desafio para as forças de intervenção federal na Segurança do Estado. Com capacidade para 26 mil...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) confirmou a sentença da 8ª Vara Cível de Vitória, que condenou...

O horário de verão, em vigor desde outubro do ano passado, acaba na primeira hora deste domingo (18). À meia-noite entre sábado e domingo, os...