A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) para incluir...
Em sentença que condenou José Humberto Vieira Ataíde Junior e Christopher Rodrigues Santos por tráfico de drogas, a juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal...
O juiz Welithon Alves de Mesquita, da 1ª Vara da Comarca de Quixadá, no Ceará, conduziu a solenidade de instalação do Projeto de Monitoração Eletrônica...
A juíza plantonista Mônica Cézar Moreno Senhorello acatou recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e determinou hoje (21), a internação provisória do...
No dia 13 de outubro, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Fux, suspendeu qualquer possível decisão do presidente golpista Michel Temer de extraditar...
O Juízo da 3ª vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou a odontologista A.F.M. e Sorriso Saúde, solidariamente, ao pagamento da indenização...