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Da juíza aposentada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Denise Frossard sobre a prisão após a condenação em segundo grau de jurisdição. Na...

Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso as prisões após condenações em segunda instância são legítimas e não desrespeitam...

Da juíza aposentada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: ” A sobriedade do julgamento ocorrido esta semana no Tribunal Regional Federal da 4...

Há dois meses o ministro Luis Roberto Barroso, do STF e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participaram de um encontro de procuradores da República...

Lucas Bispo dos Santos foi condenado a um ano de prisão e multa pelo crime de poluição sonora no município de Ilhéus. Na sentença, que...

Do presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e doutor em Direito Constitucional, Erick Wilson Pereira sobre a possibilidade do ex-presidente...

Do ex-presidente nacional da OAB e especialista em Direito Eleitoral, Cezar Britto: “No momento, Lula está elegível. O tema da inelegibilidade tem momento e hora...

A OAB de Sergipe denunciou hoje a falta de juiz efetivo na 2ª Vara da Comarca do município de Tobias Barreto. Os processos estão parados...

Os procuradores públicos da prefeitura de Sorocaba (SP) conseguiram na Justiça a equiparação salarial equivalente ao que ganham os servidores que desempenham função parecida na...

Do juiz federal aposentado e hoje atuando na advocacia criminal em Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco, sobre a possibilidade do STF mudar o entendimento sobre...