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O Plenário do Senado Federal aprovou proposta (PLC 142/2017) que cria e regulamenta o funcionamento do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), no município do...

Durante audiência de custódia realizada no Fórum da Comarca de Jacobina, na Bahia, foi mantida a prisão preventiva decretada em desfavor de Marcus Rodrigues Machado....

O meia Gustavo Scarpa teve mais uma derrota momentânea na Justiça no cabo de guerra contra o Fluminense. A juíza Dalva Macedo não concedeu o...

Contratada como assistente operacional, uma trabalhadora receberá R$ 5 mil em danos morais por ter sofrido, em pleno ambiente de trabalho, a perda de objetos...

A Vara do Trabalho de Eunápolis (BA) deferiu o pedido de tutela de urgência e determinou que a Caixa Econômica Federal receba um bancário para...

Não fosse a emenda constitucional (conhecida como PEC da Bengala) que alterou a idade-limite de aposentadoria dos ministros do STF, dos tribunais superiores e do...

O STF tem atualmente onze ex-presidentes da Corte que já penduraram a toga e ainda estão vivos. Segue a relação dos mais antigos para os...

O Ministério da Justiça mudou mais uma vez os planos e o presídio federal de Brasília,localizado ao lado do presídio da Papuda, não mais será...

A 1ª Vara Criminal de Palhoça, em Santa Catarina, condenou oito dos nove acusados da morte do advogado Roberto Luís Caldart no dia 24 de...

Uma cliente foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, um posto de combustível do município de Guarapari, no Espírito...