blog

Faculdades de Direito onde se formaram os atuais onze ministros do Supremo Tribunal Federal:...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) o Habeas Corpus (HC 150418) apresentado pela defesa do professor de...

No dia 20 de novembro de 2001 a Agência Estado divulgou a seguinte matéria do então advogado-geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso, o...

Veja o que pensa o presidente da República, Michel Temer sobre a fim do voto obrigatório no país:...

Veja o que o presidente da República, Michel Temer pensa sobre a possibilidade da transformação do Supremo Tribunal Federal (STF) em Corte Constitucional exclusiva:...

O presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade anunciou que a entidade ingressará com ação civil pública contra os artigos de lei que estabelecem...

A juíza Pamela Chen, da Corte do Brooklyn, em Nova York, nos Estados Unidos, aceitou o pedido dos promotores e decidiu pela prisão imediata do...

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso reforçou enfaticamente sua posição de enfrentar com penas duras...

O juiz auxiliar da 7ª Vara Empresarial da capital do Rio de Janeiro, Ricardo Lafayette Campos, concedeu antecipação de tutela e proibiu o uso de...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questiona dispositivos da reforma...