blog

Em solenidade ocorrida no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), o presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira, deu início ao programa de capacitação inicial...

Os Juízes de Direito que integram a 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS mantiveram a decisão de condenar a MSC Cruzeiros...

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta...

O advogado carioca Sérgio Batalha – torcedor “doente” do Vasco da Gama – irá votar hoje (7) na eleição para presidente do seu clube de...

Do presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão sobre a proposta dos governadores para que seja votado projeto legalizando os jogos...

Do ministro Luis Roberto Barroso, do STF: “O Brasil tem uma legislação auto-protetiva, um sistema feito para prender menino pobre com 100 gramas de maconha...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) o texto do projeto de lei que extingue o atenuante de penas para pessoas entre 18...

Do advogado carioca Vinicius Neves Bomfim – neto do saudoso advogado Calheiros Bomfim – em sua página no Facebook: Ontem (6) em uma postagem crítica...

A desembargadora aposentada e atual ministra dos Direitos Humanos do Brasil, Luislinda Dias de Valois Santos quer ser candidata a deputada federal nas eleições do...

O desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), afirmou que é vítima de uma chantagem. Ele teve um vídeo...