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Do advogado Luiz Fernando Pereira: “O prefeito de Curitiba, Rafael Greca quer acabar com o ISS fixo dos advogados. Com isso, os advogados de Curitiba...

A cantora Rosana, dona do hit dos anos 1980 Amor e o poder (Como uma deusa), perdeu o processo contra os sites Google e Wikipédia...

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou 30 pessoas por fraude em licitações de quentinhas para presídios depois de seis anos de investigações. Segundo...

A Justiça Militar da União, em São Paulo, encaminhou ao Ministério Público Militar o Inquérito Policial Militar (IPM) aberto para apurar as causas e as...

Os novos juízes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), empossados em abril deste ano, presidirão júris populares durante mutirão realizado no Centro Universitário Tiradentes...

A Gol Linhas Aéreas deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 16 mil a um casal que teve a mala extraviada durante...

Amanhã, dia 05 de julho, irão completar cinco anos desde o brutal assassinato do jornalista Valério Luiz de Oliveira, em Goiânia. Foram seis tiros à...

O ministro de Estado das Cidades, Bruno Araújo convidou oficialmente o presidente do Instituto Cartórios por um Brasil Melhor (ICBM), o tabelião Naurican Lacerda para...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou habeas corpus ao juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, da 12ª Vara do Trabalho do Recife,...

Um acordo inusitado celebrado na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, através do Programa de Mediação JFMEDIA, gerará importante campanha de educação ambiental em...