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A juíza coordenadora do Programa Justiça Terapêutica, Maria Umbelina Zorzetti, e os juízes dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Cristiane e...

Uma iniciativa do setor de cidadania do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Itaúna (MG) irá permitir que 50 casais da...

Filho biológico de um pai assassinado e de uma mãe que, além de agressiva, era dependente química, Paulinho* conheceu desde muito cedo as mazelas de...

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago recebeu a visita do juiz norte-americano Michael Wilson, da Suprema Corte do...

O jogador de futebol Fabiano Nogueira de Lourenço, 30 anos, conhecido por “Fabiano Buchecha”, ex-atleta do Treze Futebol Clube – de Campina Grande, na Paraíba...

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá na próxima quarta-feira (dia 31 de maio) duas audiências públicas que trarão para a discussão os...

No próximo dia 8 de junho a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia irá proferir palestra na cerimônia de abertura do V Congresso de Direito...

A 4ª Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento à apelação da União e acolheu parcialmente a apelação do...

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) terá que pagar indenização de R$ 50 mil à paciente que teve gaze esquecida em seu abdômen após...

O uso abusivo da imagem de populares em programas televisivos de autoajuda espiritual foi condenado pela Justiça. A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça...