O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento a ação (Adin 5619) que questiona a previsão de novas eleições em todas...
O Juiz Rafael Calmon Rangel, da Vara Cível e Comercial, Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente de Viana (ES), condenou uma...
O presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Alvaro Quintão, comentou a situação política do presidente da República, Michel Temer. Segundo ele, “é...
O 29º Concurso Público para procurador da República foi anulado pela Justiça Federal em Brasília. O Ministério Público Federal (MPF-DF) entrou com o pedido, porque...
A Justiça do Rio decretou a prisão preventiva dos envolvidos no assassinato do torcedor do Botafogo Diego Silva dos Santos. Ele foi morto em fevereiro,...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, enviou ofício ao ministro Gilmar Mendes para que ele se manifeste sobre o pedido de...
Os desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiram, de maneira unânime, condenar a empresa Bento Gonçalves de...
A Justiça Estadual do Espírito Santo decidiu que um vaqueiro e sua filha, que foram atropelados por uma ambulância do extinto Instituto Estadual de Saúde...