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O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Cesar Baptista de Mattos, é um dos candidatos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá de indenizar em R$ 10 milhões, por danos morais coletivos, os índios Tenharim e Jiahui, que...

O juiz Álvaro Henrique Teixeira de Almeida, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), homologou o acordo...

Quando pediram para que a irmã Francisca cuidasse da alimentação do grupo de homens que reformavam o convento onde vivia enclausurada no coração de Santiago,...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso liberou para julgamento o recurso do Flamengo no processo sobre o título nacional de 1987,...

Um ex-assessor de Governo da prefeitura de Caetanópolis, região central de Minas Gerais, teve seus direitos políticos suspensos por três anos, pela Justiça, devido a...

“Quando tinha 16 anos meu sonho era ser jornalista”. Estas foram as primeiras palavras do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork,...

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de dois réus, um civil e um militar da Força Aérea Brasileira (FAB), envolvidos no furto de...

Os feitos e a carreira jurídica do ex-presidente Epitácio Pessoa foram destacados na conferência proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman...

Uma audiência para mediação de conflito agrário, promovida pelo Ministério Público do Maranhão a Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro assegurou a assinatura de...