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Um idoso obteve na Justiça o direito de receber R$ 6 mil a título de danos morais porque teve solicitação de exame cardíaco negado pela...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Desembargador Annibal de Rezende Lima e o governador do Estado, Paulo Hartung, assinaram um convênio...

Um casal obteve na Justiça o direito de ser ressarcido pelo valor pago por apartamento que não foi entregue no prazo definido pela construtura Porto...

“Oi pai!” Essas foram as primeiras palavras ditas por um garoto de 11 anos ao ver, emocionado, o pai, que mora em Portugal, pela câmera...

O comentário abaixo foi feito hoje (05) pelo advogado Sergio Batalha, do Rio de Janeiro, em sua página no Facebook:...

Uma sangrenta disputa pelo poder em tribo da etnia Xucuru Kariri, em Palmeira dos Índios teve resposta dada pelo Tribunal do Juri conduzido pela 12ª...

Os mandatos de dois anos dos atuais conselheiros do CNJ indicados pela OAB, Luiz Cláudio Silva Allemand e José Norberto Lopes Campelo, terminam em setembro...

O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, acolheu os pedidos iniciais do, para condenar a Companhia de Eletricidade do...

Após 22 anos, o Boi Garantido, fechou acordo judicial com a ex-cunhã poranga Jaqueline Marques, que caiu de uma alegoria no Festival Folclórico de Parintins...

O santuário de Grandes Primatas de Sorocaba (SP), que é afiliado ao Great Ape Projec (GAP), vai receber uma nova moradora amanhã (5). É a...