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Uma ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre condenou a empresa VRS Indústria de Laticínios...

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, o ex-pregoeiro...

A 124ª edição da Jornada Itinerante Fluvial, realizada no Distrito do Bailique,no Amapá,levou prestação jurisdicional, cidadania e ações sociais às comunidades pertencentes aquela região. A...

A 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, no Acre, julgou improcedente a pretensão da Rede de Farmacias Pague Menos, na capital,...

O Tribunal do Júri de Porto Alegre (RS) considerou culpados Paulo Márcio Duarte da Silva, o “Maradona”, de 39 anos, e Douglas Eduardo da Silva,...

No dia em que seu pai, o ex-governador do Paraná Mário Pereira (do antigo MDB) completa 72 anos o principal parecerista do presidente Michel Temer...

Dois anos e cinco meses depois da vitória de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições presidenciais de outubro de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral...

Responsáveis por fiscalizar e julgar o uso de recursos públicos, 80% dos integrantes de tribunais de contas chegaram aos cargos após exercer mandatos eletivos ou...

Saiu publicado hoje na coluna da Mônica Bérgamo na Folha de S.Paulo: “Os advogados de Sérgio Cabral calculam que, caso não vingue acordo de delação...

Os moradores do bairro de Cajazeiras, em Salvador (BA), e adjacências receberão, a partir da próxima segunda-feira, dia 3 de abril, o Projeto Paternidade Responsável,...