O Brasil tem 193.946.886 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicada hoje (31) no Diário Oficial da União. Segundo o IBGE,...
Logo após condenar o deputado João Paulo Cunha na sessão Plenária da última quarta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso anunciou para os...
Coordenada pelo ministro Gilson Dipp – que hoje (31) assume a vice-presidência do STJ – a Comissão Nacional da Verdade encaminhou à Justiça paulista uma solicitação...
Mais de 1.500 documentos deverão ser entregues a indígenas de Cacoal, município de Rondônia, em mais uma ação do Cidadania, Direito de Todos – programa...
A partir da próxima segunda-feira (03) a posição dos ministros no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará da seguinte forma, após a aposentadoria do ministro Cezar...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisará, na sessão plenária da próxima terça-feira (4), a conduta de três desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia...
O Desembargador Waltenberg Junior, réu em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Rondônia, afirmou estar aliviado com o ajuizamento da ação, encerrando...