Do advogado Nicola Manna Piraíno em sua página no Facebook: “Retornando ao Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, onde já fui Diretor,...
O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim tem um pepino nas mãos: a conclusão das obras do quinto presídio federal de segurança máxima em Brasília....
O Tribunal de Justiça de Roraima inaugurou o 2º Juizado de Violência Doméstica, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, no bairro Caranã. Na...
Em decisão unânine do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, recusou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a reconsideração...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) discutiram o quadro situacional do sistema carcerário no Estado. A comitiva...
Uma decisão do Órgão Especial do Tribuna de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu o direito à gratificação de adicional noturno aos policiais militares...