fevereiro 2019

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, Corregedor do Presídio Federal de Mossoró ex-presidente da Ajufe, foi escolhido para...

O juiz Rodrigo Foureaux, da comarca de Alto Paraíso (GO), determinou arquivamento do processo de desacato contra uma mulher, vítima de violência doméstica, que se...

O artigo “Agressão machuca o corpo e macula a honra” é de autoria do ex-presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade:...

Em todo o país a arrecadação da Justiça do Trabalho para os cofres da União chegou a R$ 9 bilhões no último ano, segundo a...

De acordo com levantamento da Secretaria da Corregedoria Regional do TRT-ES, a Justiça do Trabalho no Espírito Santo foi responsável por arrecadar para a União,...

O ônibus da Justiça Comunitária estará na Serra hoje (23), oferecendo atendimento especializado e gratuito ao cidadão que busca solucionar questões relacionadas a Direito de...

Uma mulher que foi atingida por um copo de vidro no rosto, em um bar, será indenizada por danos morais, materiais e estéticos. A decisão...

Um motorista deverá ser indenizado pelo município de Monte Santo de Minas, no Sul de Minas, porque seu veículo caiu em uma bacia seca (espaço...

O 1° Juizado Especial Cível de Linhares (ES) condenou uma empresa especializada em eventos de formatura a indenizar uma estudante, após se negar a entregar...

O juiz sumariante do I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Marcelo Rodrigues Fioravante ouviu as testemunhas de defesa e acusação e também interrogou o...