A 1ª Vara Criminal de Belo Horizonte, realizará, entre os dias 30/01 e 12/02, por meio de videoconferência, audiências para oitiva de 17 testemunhas e...
Em parceria inédita, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e a Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP),...
As informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência estarão no foco dos debates durante evento...
Do ex-presidente da Ajufe e desembargador federal aposentado pelo TRF 4a Região, Jorge Maurique: “ A função do Poder Judiciário e do magistrado ou magistrada...
Do advogado do Rio de Janeiro, Nicola Manna Piraino sobre as recentes decisões do presidente do STF, Dias Toffoli e do presidente em exercício, Luiz...