O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça, terão uma pausa de cinco...
A ação proposta pela Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal (STF), que visa considerar inconstitucional que políticos réus em ações penais da própria Corte façam...
Foram necessários 13 meses e dez dias para que uma família brasiliense conseguisse conquistar, na Justiça, um direito que é básico: matricular o filho em...
A Seção Judiciária Federal do Amapá enviou para reciclagem 1,6 tonelada de resíduos sólidos nos últimos dois meses, sendo 1,5 tonelada de papéis diversos (90%...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um capitão do Exército, por peculato-furto, a cinco anos e nove meses de reclusão. Ele foi...
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, habeas corpus para uma mulher que xingou militares do Exército, dentro de vila militar....
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, está disponibilizando livros, revistas e quadrinhos para jurisdicionados de...
A prisão após julgamento de segunda instância não tem exceções e, por isso, vale também para parlamentares. É o entendimento da 3ª Seção do Superior...