Um jogador de basquete que tentava embarcar para o Chile, onde, segundo os autos, cumpriria contrato de trabalho, teve seu pedido de indenização negado pelo...
Uma família de Itajaí, em Santa Catarina, vai ser indenizada em R$ 26 mil pela companhia aérea Gol. A empresa não teria disponibilizado refeições adequadas...
Está mantida a aposentadoria compulsória do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18/Goiás), Júlio César Cardoso de Brito. Decisão unânime do Plenário...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, “condenar” a aposentadoria compulsória, punição máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura, a juíza Olga Regina...
A Justiça do Distrito Federal proferiu decisão liminar, hoje (8/11), suspendendo a autuação e a aplicação de multas pela não utilização dos faróis nas vias...
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) garantiu que vai fazer amanhã (09) a leitura do relatório da PEC que extingue o foro privilegiado. Em seu voto,...
Policiais civis cumprem hoje (8) dez mandados de prisão contra integrantes de uma torcida organizada paulista. Segundo a Polícia Civil, eles são suspeitos de ameaçar...
Uma comitiva formada por deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes da Região do Seridó demonstrou apoio à iniciativa do presidente do TJ-RN, desembargador Cláudio Santos,...
Os desembargadores do Órgão Especial do TJ-RS consideraram inconstitucional a Lei Municipal nº 11.971/2015 que instituiu a data de 20/11 como feriado em homenagem ao...