Ao criticar as medidas de austeridade propostas pelo governo do Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça fluminense, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de...
Apesar de alguma resistência, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal tem se manifestado contra a foro privilegiado e defendido a mudança da Constituição...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou que o pagamento dos precatórios alimentares de 2016 deverá começar no próximo dia 16. O valor...
A Caixa Econômica Federal foi condenada na Justiça do Trabalho a realizar a imediata contratação de cinco aprovados em concurso público no cargo de Técnico...
A RGS Burguer Ltda., conhecida como Pampa Burguer, foi condenada ao pagamento indenizatório por danos morais e à reparação material a cliente que consumiu um...
Com o objetivo de qualificar e proporcionar oportunidades de emprego e renda para adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade, o Ministério Público do Estado...
A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou decisão da Justiça Federal que negou pedido da menor L.S. – representada...