O esquema de fraudes em cirurgias articulado por médicos e empresários de órteses e próteses revelado pela Operação Mister Hyde teve novo revés com a...
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o pedido de uma cantora que solicitava reconhecimento de vínculo empregatício...
Comentário do presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), Roberto Veloso sobre a decisão do STF determinando que todos os réus deverão ser presos depois...
O novo sistema de autorização de viagem nacional e internacional para crianças e adolescentes vai possibilitar maior segurança e transparência para pais, responsáveis, polícia e...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ministro Joaquim Barbosa, aposentado do Supremo Tribunal Federal, a indenizar em R$ 20 mil o jornalista...
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação do Condomínio Shopping Center Iguatemi Campinas à obrigação de implementar local apropriado para que...
Um morador de Colatina (ES) será indenizado em R$ 2 mil após ter o abastecimento de energia suspenso de maneira indevida. O cancelamento dos serviços...
O juiz federal Sérgio Moro afirmou hoje (04), São Paulo, que ‘espera’ que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha ‘sua posição’ em relação à prisão...