A proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a possibilidade de troca entre juízes de diferentes estados e tribunais deve ser promulgada hoje (3)...
Você sabia que uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma série de obrigações para a União, os estados e os municípios com...
Estão abertas as inscrições para Associado(a) Técnico(a) do programa Fazendo Justiça, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e o Programa das Nações Unidas...
O ex-diretor do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da OAB de Goiás, Miguel Cançado participou hoje (02.10) da sessão virtual de julgamento da primeira...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente Reclamação patrocinada pelo escritório Zveiter e Barbosa, para declarar a inexigibilidade do título executivo...
No Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia passou a ser a única mulher, após a aposentadoria hoje (02.10) da ex-presidente da Corte, Rosa...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de cinco pessoas, integrantes de uma organização criminosa, composta por três militares e dois civis, que furtaram...
As ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães deixarão os cargos de ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) até dezembro de 2023. Laurita Vaz se...