O Promotor de Justiça Marcos André Sant´Ana Cardoso, titular da Promotoria de Justiça de Sonora, propôs Ação Civil Pública pedindo a condenação de 14 empresários...
O Ministério Público denunciou 37 integrantes de uma quadrilha que atuava em Pelotas e Rio Grande pelos crimes de tráfico de drogas, homicídio, corrupção de...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte lança um serviço inédito: a disponibilização das informações do site em inglês. Considerando o grande número de...
Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional de Execução será realizada em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho no...
Os Corregedores-Gerais da Justiça de todo o Brasil decidiram, durante o 72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), aumentar o...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de uma moradora de Santiago (RS) para anular 10 multas de trânsito envolvendo uma motocicleta...