Irineu Tamanini

A população brasileira está envelhecendo e, segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pode chegar a 19 milhões de pessoas com mais...

Doação irregular de bem público localizado no bairro Cidade Santa Cecília, motivou o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a protocolar ação civil pública...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, recusou o convite do presidente da República, Michel Temer, para uma reunião hoje (26) entre os...

Decisão unânime da 16ª Câmara Cível do TJ-RS atendeu a recurso de cliente de agência do Banrisul, na cidade de Portão. Autora da ação receberá...

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, reuniu-se com o diretor dos Correios do Maranhão, Roosevelt Pereira e representantes da...

O artigo ‘Capitão Sul América’ é de autoria do advogado José Roberto Lopes Padilha, mais conhecido como Zé Roberto por ter atuado durante vários anos...

O juiz Og Cristian Mantuan, da 39ª Vara Cível de São Paulo, decidiu ser improcedente a ação de indenização por danos morais do presidente da...

Saiu publicado hoje (26) no Painel da Folha de S.Paulo: Silvonei José de Jesus Souza, hacker que clonou o celular de Marcela Temer e chantageou...

A partir de hoje (26) até sexta-feira (28) juristas renomados do país estarão em Florianópolis para abordar os desafios que cercam o Direito do Trabalho,...

O 1º Juizado de Violência Doméstica (Maria da Penha) passará a operar com o Processo Judicial Eletrônico – Projudi Criminal – a partir do dia...