Irineu Tamanini

A juíza de direito Vera Regina Bedin, da 1ª Vara Cível de Itajaí (SC), decretou a resolução de contrato firmado no ano 2000 entre imobiliária...

A 3ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina, em análise de agravo de instrumento, determinou que consumidora retire temporariamente a publicação no Facebook de...

O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) convida todos os reclamantes com processos (físicos e eletrônicos) ajuizados...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do procurador-geral de Justiça adjunto (PGJA), Jovino Pereira da Costa Sobrinho, convidou o governador...

A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e estabeleceu o prazo máximo de 20 dias para que o município...

A juíza Bruna dos Santos Costa Rodrigues, da Vara Única da Comarca de Graça (CE), condenou o Banco Cifras a pagar R$ 7 mil de...

Dia intenso de movimento, com audiências e atendimento às partes e advogados. Assim foi o primeiro dia de expediente do Cartório Integrado do Tribunal de...

A grande pergunta hoje em todo o país, principalmente no mundo jurídico, é esta feita há vários anos pelo nosso maior poeta, o saudoso Carlos...

Há exatos 40 anos, morria o ex-presidente da República, Juscelino Kubitschek. Ele faleceu em 22 de agosto de 1976, durante viagem de carro na rodovia...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou nove atletas australianos por uso de documento falso (art. 304 c/c 297 do Código Penal)...