Irineu Tamanini

O juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, da 13ª Vara Criminal de Goiânia, condenou um advogado a pagar multa de R$ 88 mil por faltar...

Durante aula inaugural dada no curso de pós-graduação O Ministério Público e os novos paradigmas, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o procurador-geral...

O Ministério Público do Paraná lança hoje (12) o projeto “Mata Atlântica em Pé”. Trata-se de uma iniciativa que pretende promover a recuperação desse bioma...

O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu o caráter especial do trabalho de uma cirurgiã...

O ministro do STF Marco Aurélio de Mello classificou como censura a proibição de determinadas manifestações nas arenas da Olimpíada do Rio de Janeiro,exigência feita...

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Nova Venécia, pediu aumento da pena do vereador...

A comissão para a elaboração do orçamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí, realiza hoje (12), audiência pública para tratar do projeto de Lei...

A relação muitas vezes violenta entre torcidas organizadas foi o tema de audiência de conciliação no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, sob a coordenação...

O artigo “Dia do Advogado” é de autoria do ex-diretor do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da OAB de Tocantins, o brasiliense Ercílio Bezerra:...

O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quinta-feira (11) a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2016. O...