Transposição do Velho Chico
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, foi recebido em audiência, no Palácio da Alvorada, em Brasília, pelo...
Irineu Tamanini
Lei das Férias
Está prevista para hoje a publicação, no Diário Oficial do Estado do Pará, da lei 8.406/2016, que trata da indenização de férias e licenças-prêmio dos...
Assédio sexual no ensino
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove, em 7 de novembro, audiência pública sobre assédio e violência sexual nas instituições de ensino...
Fora, deputado !
O jurista Paulo Brossard era deputado estadual, no Rio Grande do Sul, e discursava sobre a crise política da época, mas fingia não ouvir os...
Beijo roubado
O estupro é um ato de violência, não de sexo. Seguindo esse argumento do ministro Rogerio Schietti Cruz, a 6ª Turma do Superior Tribunal de...
Presos no mercado
Um novo projeto da Defensoria Pública do Rio de Janeiro pretende realocar presos do regime semiaberto no mercado de trabalho. A primeira fase de implementação...
Brasil condenado
Em julgamento de Ação de Improbidade Administrativa por Enriquecimento Ilícito, ofertada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), o juízo da 6ª Vara Cível e de...
Um negro na OAB
O advogado Kleber Rênisson Nascimento tomou posse no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em Brasília. A solenidade foi prestigiada pelo presidente da...
Deus salve Carrier !!!!
O advogado piauiense Roberto Freitas Filho usou hoje a sua página no Facebook para pedir aos vereadores de Teresina que aprovem uma uma homenagem (rua,...
Intimação via WhatsApp
A primeira sentença de intimação via WhatsApp do Poder Judiciário do Tocantins condena a companhia VRG Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco...