Irineu Tamanini

O 2º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou o ex-prefeito de Mangaratiba, Evandro Bertino Jorge,...

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou a empresa E.A. a indenizar duas passageiras que não conseguiram...

A 1ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o pedido da funcionária pública municipal em São Carlos e condenou o município ao pagamento do benefício...

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou pedido do Ministério Público para remover placa com...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 226/2016, atualizando regras para o exercício de atividades de magistério por integrantes da magistratura nacional previstas...

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ-SC confirmou sentença da comarca de Joaçaba e, com base na tese do fato consumado, manteve decisão que...

Sem condições de receber um efetivo que só cresce e longe de cumprir as premissas de ressocialização, o sistema prisional gaúcho é um organismo que...

Familiares de um motorista que faleceu ao queimar carvão para aliviar o frio, no quarto do alojamento da empresa para a qual prestava serviços, não...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de uma correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) que pedia indenização por um golpe sofrido...

As Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e Especializada Criminal de Porto Alegre, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a 1ª Delegacia...