Irineu Tamanini

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) propôs ação para que o município do Rio de Janeiro não reconstrua a Ciclovia Tim Maia...

Em cerimônia que contou com a presença do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski o seu colega de bancada Luis Roberto Barroso lançou hoje (27),...

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) representou à Promotoria Eleitoral contra os vereadores Leila do Flamengo, por propaganda irregular, e Júnior da...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a sentença de 1ª instância que condenou a Pinto de...

Um mecânico e uma professora de Conselheiro Lafaiete devem receber R$ 15 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais do banco...

Uma loja de calçados de Cariacica (ES) deverá indenizar cliente que caiu duas vezes por conta de sapato com defeito. De acordo com o autor...

Os funcionários das serventias extrajudiciais (cartórios) de todo o país podem agora trabalhar remotamente, utilizando das tecnologias da informação para executar suas atividades. A autorização...

A Justiça do Trabalho do Ceará passou a disponibilizar o conteúdo de seu site em Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais. A ferramenta é voltada...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) elevou de um para cinco mil reais a condenação ao pagamento de danos...

A presença das mulheres na Justiça do Trabalho é cada vez mais marcante. Prova disso é que no período de 1º de maio a 30...