Irineu Tamanini

O presidente interino Michel Temer sancionou a lei que disciplina o processo e julgamento do mandado de injunção individual e coletivo. A lei é fruto...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a Associação Florianopolitana de Voluntários (AFLOV) de pagar indenização por danos morais a...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Henri Clay Andrade, e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da...

A Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (FerroFrente) entrou com uma ação civil pública pedindo à Justiça do Rio de Janeiro que não autorize o...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) pediu a condenação dos réus Raimundo Cardoso e Everaldo Batista, vereadores afastados da Câmara Municipal de Parintins....

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que acusados de tráfico privilegiado de drogas não cometem crime hediondo. De acordo com a decisão dos...

As más condições das estradas não são causadas exclusivamente por veículos com excesso de carga. Esse é o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª...

O presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL), deputado Luiz Dantas Lima, teve R$ 61 mil bloqueados de suas contas pessoais por não ter cumprido...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão durante a 4ª Sessão Extraordinária Virtual, não acatou os pedidos de créditos suplementares apresentados pelo Conselho da...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha na elaboração de uma resolução que estabeleça princípios e diretrizes para o acompanhamento das mulheres e gestantes presas,...