Irineu Tamanini

O comentário é do ex-integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o paraense Sérgio...

Do ex-presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro e atualmente deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro, o advogoado Wadih Damous (foto):...

A 8ª Turma do TRT de Minas confirmou a sentença que condenou a Walmart Brasil S.A. a pagar R$5 mil por danos morais causados a...

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo implantou um sistema de vídeomonitoramento para reforçar a segurança de magistrados, servidores e advogados que frequentam as unidades...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Acre julgou improcedente o Recurso Inominado (RI nº 0603097-51.2014.8.01.0070), interposto pelo Estado acreano, mantendo, dessa maneira, a...

O advogado Henri Clay Andrade assumiu a presidência da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE). O ato é apenas administrativo, estando à solenidade de diplomação...

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois civis, funcionários de uma empresa de distribuição de gás da cidade do Rio de Janeiro,...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen (foto), apresentou, na sessão do Órgão Especial que encerrou o ano judiciário, um resumo da...

O juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, em substituição na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana, homologou acordo entre o...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou Rogério Veras Bassani, residente no município de Nísia Floresta, por ter compartilhado 250 arquivos contendo pornografia...