Irineu Tamanini

O Supremo Tribunal Federal, acompanhando por 8 votos a 3 a posição do Ministro Luís Roberto Barroso (foto), entendeu que deveria ser aplicado ao impeachment...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, disse que a posição da entidade é pelo afastamento do deputado Eduardo Cunha...

Juízes federais que atuam no Rio Grande do Norte divulgaram, neste sábado (12), nota de solidariedade ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (foto), um potiguar...

Devido à necessidade de desenvolver um sistema capaz de emitir, eletronicamente, a contrafé para as citações ou para as notificações realizadas nos processos que tramitam...

A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal realiza hoje, na Procuradoria Geral da República, Ato em celebração ao dia internacional de combate...

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence vai integrar a equipe que defende o banqueiro...

Diversos craques do direito constitucional no mundo se reuniram na Universidade de Nova York para discutir o papel das supremas cortes em um mundo globalizado....

O Superior Tribunal Militar (STM) acolheu, a representação do Ministério Público Militar (MPM) para declarar um coronel da reserva da Aeronáutica indigno para o oficialato....

Uma técnica de enfermagem negou-se a entregar material a duas alunas de odontologia da Ulbra, que prestavam atendimento na clínica da faculdade, por estar fazendo...

Os ex-senadores José Sarney e Pedro Simon foram homenageados , em Brasília, com a entrega do Grande Colar do Mérito do Tribunal de Contas da...