Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por Edinalva Tavares contra a...
Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual que condenou o Estado...
Duas comarcas mineiras, Barroso e Itabirito, comemoram neste ano a implantação de mais de uma década do Conhecendo o Judiciário. Em Barroso, o programa é...
A presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Sérgia Miranda, recebeu a...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, anunciou, que formalizou perante a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento...