Irineu Tamanini

A OAB Nacional emitiu hoje (05) nota de apoio à advocacia pública nesta quarta-feira (05). No documento a entidade reafirma seu empenho na aprovação das...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte criou uma comissão inédita no país para prevenção de demandas judiciais. A proposta é garantir um papel...

A 27ª Vara Criminal da Capital realiza audiência hoje (05) para interrogar as ativistas Elisa Quadros Pinto, a Sininho (foto), e Karlayne Moraes, conhecida como...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região condenou uma funcionária pública a dois anos e três meses de reclusão pela inclusão...

Em decisão histórica tomada na noite desta terça-feira (04), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinaram que os créditos provenientes de ações trabalhistas sejam...

Os mutirões do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, desenvolvidos pela Corregedoria Nacional de Justiça nos estados de Mato Grosso, Pernambuco e no...

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) fará consulta hoje (05) à carreira para formar a Lista Tríplice ao cargo de Procurador-Geral da República....

A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) instaurou procedimento para acompanhar a atuação do Ministério Público do Estado do...

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a sentença de um soldado da Aeronáutica, condenado a um ano de reclusão na Primeira Instância da Justiça Militar...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que o Instituto de Ensino Superior Potiguar – IESP (Carpediem Assistência Educacional, Cursos e Eventos Eireli...