O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército a um mês de prisão pelo crime de desobediência. O...
O ministro Celso de Mello, decanoo Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos de liminar em dois Mandados de Segurança (MS 28801 e 28802) impetrados por...
O Banco do Brasil deverá indenizar uma cliente por danos morais, em virtude de ter fornecido extratos bancários ao ex-marido da autora. O magistrado de...
O novo corregedor nacional de justiça, ministro Francisco Falcão, vai instalar um projeto-piloto chamado Mutirão do Júri, na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), onde...
A previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que 442 municípios brasileiros deverão receber o reforço de forças federais para garantir a lisura do pleito...
Aviso aos puxa-sacos. No domingo, dia 23, é aniversário do advogado e atual vice-presiden te da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia. Nascido em Tietê...
Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, o advogado sergipano Henri Clay Andrade participava recentemente de um congresso sobre esse tema em Vitória...
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Içara que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de união...