Irineu Tamanini

Uma mulher vítima de ofensas em uma rede social será indenizada em R$ 6 mil após a esposa do homem com quem a mesma tem...

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), levará a julgamento hoje (30) Sam Michel Alberto de Oliveira. Ele é acusado...

O Supremo Tribunal Federal abre o segundo semestre judiciário com sessão plenária na segunda-feira (3), a partir das 14h. O primeiro tema constante da pauta...

A OAB lançou campanha de mobilização nacional para salvar o rio São Francisco. A parceria do Conselho Federal da Ordem com as Seccionais dos Estados...

José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e seus advogados tentam impedir a extradição para os Estados Unidos. Preso há dois meses...

A Emenda Constitucional nº 73/2013 completou dois anos de suspensão por causa de uma medida liminar concedida, em regime de plantão, pelo então presidente do...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco. no Acre, julgou improcedente o recurso inominado interposto pela empresa Motel Jóia, mantendo, assim,...

Do deputado federal e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous (PT-RJ) em sua página no Facebook: “Um desembargador do Tribunal de Justiça...

O Superior Tribunal Militar (STM) se pronunciou na tarde de hoje (28/7) sobre a prisão do vice-Almirante reformado da Marinha e presidente licenciado da Eletronuclear,...

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um acusado de crime de sonegação fiscal que utilizava falsos...