Um suposto crime de invasão de privacidade pela internet envolvendo uma vereadora socialista do Partido Popular (PP) na Espanha e um ex-goleiro espanhol do Sevilha...
O Portal da Transparência, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), disponibiliza o Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF), banco de informações mantido pela própria...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um sargento do Exército a dois anos de prisão por atentado violento ao pudor praticado...
Por unanimidade de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um soldado do Exército, preso em flagrante, por ter...
Faltam trinta dias para a realização do primeiro turno das eleições municipais e, neste ano, a divulgação, antes da votação, dos doadores de campanha é...
O juiz de Registro Público de Porangatu (GO), Felipe Alcântara Peixoto, autorizou o processo de habilitação para casamento de um casal do mesmo sexo que...
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve decisão que reconheceu a paternidade e estabeleceu a obrigação de pagamento de pensão mensal...
A juíza da 5ª Vara Empresarial do TJ-RJ, Maria da Penha Nobre Mauro, recebeu uma homenagem de ex-funcionários da Bloch Editores. Eles entregaram à magistrada,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última terça-feira (4), abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz da comarca de Trairi, Nathanael...