O decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, irá anunciar oficialmente na próxima segunda (3) sua aposentadoria. Com 20 anos de carreira,...
O primeiro ministro indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o paulista Cezar Peluso, oriundo do Tribunal de...
A presidenta Dilma Rousseff está analisando nomes para indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição ao ministro Cezar Peluso, que deixou a corte esta...
O Brasil tem 193.946.886 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicada hoje (31) no Diário Oficial da União. Segundo o IBGE,...
Logo após condenar o deputado João Paulo Cunha na sessão Plenária da última quarta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso anunciou para os...
Coordenada pelo ministro Gilson Dipp – que hoje (31) assume a vice-presidência do STJ – a Comissão Nacional da Verdade encaminhou à Justiça paulista uma solicitação...
Mais de 1.500 documentos deverão ser entregues a indígenas de Cacoal, município de Rondônia, em mais uma ação do Cidadania, Direito de Todos – programa...
A partir da próxima segunda-feira (03) a posição dos ministros no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará da seguinte forma, após a aposentadoria do ministro Cezar...