Em Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcaram para o dia 1º de agosto o início do julgamento...
Niterói, no Rio de Janeiro, cidade onde nasceu o ministro Lélio Bentes, do Tribunal Superior Eleitoral (TST), tem laços históricos com o seu tribunal e...
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicou hoje (06), no Diário Oficial da União, resoluçãoada proibindo o uso de algemas em presos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou o ministro Francisco Falcão para o cargo de corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Se aprovado pelo Senado,...
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Mário Velloso irá tomar posse, na próxima segunda-feira (11), às...
A Escócia tem o whiskie; o México tem a tequila e Cuba, o rum. Agora, o deputado estadual Luiz Martins (PDT-RJ) conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa...