Irineu Tamanini

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, irá divulgar a partir deste mês o vencimento que recebe na Corte Eleitoral...

O artigo “A morte de JK” é de autoria do advogado Paulo Castelo Branco e foi escrito com exclusividade para o site Direito Global: A...

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou o pedido de habeas corpus do português Nuno Miguel Marques Ribeiro, preso...

A juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 15ª Vara da Fazenda Pública da Capital, suspendeu o pagamento dos benefícios previdenciários da cirurgiã dentista Márcia Maria...

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o recurso interposto pelos réus condenados pela morte do atleta do Sport Clube...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar compulsoriamente o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os conselheiros entenderam...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na sessão plenária desta terça-feira (22/5), a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu , por oito votos a cinco, que todas as pessoas devem passar pelo detector de metais para entrarem...

A juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal pronunciou a prescrição da pretensão do Detran no sentido de cobrar de um cidadão...

A America AirLines foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil por danos morais a passageira devido a atrasos injustificados no transporte aéreo...