Irineu Tamanini

O Senado Federal aprovou hoje (22) um projeto de lei com mudanças no texto do Código Penal Militar (CPM). O texto, encaminhado pela Câmara dos...

Os conselheiros Rogério Varela e Rodrigo Badaró apresentaram proposta que recomenda aos membros do Ministério Público brasileiro a dispensa da confissão formal e circunstanciada para...

Hoje, 23 de agosto, é celebrado o Dia de Combate à Injustiça e uma boa prática para honrar esse dia é rever as próprias atitudes...

Na próxima sexta-feira, acontece, no Campos Jardim Botanico da Universidade Federal do Paraná, a 5ª edição da Colcha de Retalhos. O evento de Alcoólicos Anônimos...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vem acompanhando as medidas protetivas em relação ao promotor Jair João Franz, do Ministério Público do Rio Grande...

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) já está atuando nos incidentes admitidos durante as suas duas primeiras sessões,...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em...

A advogada Daniela Martins, diretora de Relações Institucionais e Governamentais e de Comunicação na Conexis Brasil Digital, participou hoje (22) de audiência pública na Comissão...

Um dos turistas estrangeiros, intimados após serem flagrados jogando pó em canteiros de ruas na Zona Sul, disse em depoimento à Polícia Civil, hoje (22),...

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinou que uma candidata excluída por ter 1 centímetro a menos de altura do que o mínimo exigido...