Irineu Tamanini

Novo provimento da Corregedoria Nacional de Justiça define, entre outros pontos, protocolo de atendimento a vítimas e recebimento de queixas de violência que envolvam magistrados...

Quem visita à sede da Suprema Corte dos Estados Unidos tem a oportunidade de ver o quadro retratando Earl Warren, que foi Chief Justice de...

Em 2022, o Brasil registrou o maior número da história de casos de estupros – considerando também estupros de vulneráveis. Segundo os dados da 17ª...

Prevista pela Organização Mundial das Nações Unidas, a Justiça restaurativa é aplicada com o objetivo de reparar os danos sofridos pela vítima, além de punir...

A Faculdade de Direito da USP conquistou um dos mais prestigiados campeonatos mundiais de mediação, em Viena. Não é uma vitória comum. Na verdade, significa...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça suspendeu as leis aprovadas no Estado de Goiás que viabilizaram o pagamento de salários de até...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma agente de correios que havia sido dispensada por justa causa por publicar...

O advogado José Anchieta da Silva, presidente da Associação Comercial de Minas Gerais (ACMinas), irá lançar, no dia 3 de agosto, a obra inédita “A...

Para celebrar o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, comemorado no dia 30 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da...

Uma decisão judicial contra o município de Ermo (SC) suspendeu o resultado final do concurso de beleza Rainhas e Princesas da VII Festa do Agricultor....